Áreas de Atuação

Prestamos serviços jurídicos de apoio, como correspondentes, nas modalidades de consultoria e assessoria jurídica, realizando diligências no âmbito judicial e extrajudicial, principalmente na capital Belo Horizonte, mas também nas comarcas do interior de Minas Gerais, a exemplo de Betim, Contagem, Ibirité, Sabará, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, dentre outras.

Atuamos em causas Cíveis e Trabalhistas, elaborando peças e realizando diligências e audiências.

Com o comprometimento dos profissionais que integram o escritório, prestamos um serviço diferenciado pela qualidade, agilidade e segurança.

Também contamos com equipamentos de alta tecnologia que facilitam a transmissão de dados, agilizando a resposta à solicitação.

O Escritório Moura e Bastos Sociedade de  Adogadso está permanentemente aberto a propostas de parcerias com outros escritórios, e os serviços podem ser contratados via telefone, email, website e podem ser remunerados por ato ou por contrato mensal.

A equipe multidisciplinar da Moura e Bastos Sociedade de  Advogados presta serviços de forma dinâmica e eficiente e agrega sensibilidade quanto às necessidades específicas de cada cliente e às peculiaridades regulatórias de cada setor, indústria ou tipo de operação.

Entre as atividades que realizamos, destacam-se:

• Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;

 

• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;

 

• Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;

 

• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;

 

• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento; e

 

• Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

Entre as questões contratuais que analisamos com mais freqüência, destacam-se:

• Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);

 

• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;

 

• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;

 

• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.

 

Entendendo que seus clientes devem ser amparados de forma global, Moura e Bastos Sociedade de Advogados mantém especialistas em aconselhamento e procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis.

O escritório atua ,também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores; nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens, retificação de registros, alvarás, doações, testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.

Moura e Bastos Sociedade de Advogados possui profissionais especializados e atualizados, aptos a trabalhar na área contenciosa, com atuação processual em todas as instâncias do judiciário trabalhista e, também, na prestação de serviço consultivo e preventivo, de acordo com a Reforma Trabalhista.

Ações Reclamatórias
Acompanhamos todo e qualquer tipo de ação reclamatória trabalhista, em todas as instâncias do judiciário.

Emissão de Pareceres
Trabalhamos com emissão de pareceres de admissão, demissão, gestão, terceirização e reflexos.

Negociação Sindical
Nossos advogados têm vasta experiência em negociações sindicais e assessoramento nas áreas de segurança do trabalho e previdência social, bem como na defesa de ações junto aos órgãos fiscalizadores.

Projetos de Consultoria
Consultoria jurídica para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso.

Redação de Contratos
O escritório é especialista em redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na prevenção de litígios.

 

Elaboração e análise de acordos comerciais. Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos. Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings. Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor. Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do societário. Assessoria ampla, em projeto societário e contratual. Planejamento sucessório. Blindagem patrimonial. 

Nossa equipe de Direito Tributário trabalha de forma interdisciplinar com outras áreas, somando esforços e conhecimentos que ultrapassam a avaliação isolada dos reflexos ou efeitos fiscais, permitindo uma visão e uma abordagem de todos os demais aspectos que são relevantes nas operações e transações comerciais e empresariais de seus clientes.

A equipe da Moura e Bastos Advogados presta serviços na área tributária relacionados a diversos assuntos, como benefícios fiscais, recuperação de créditos e contencioso tributário, com especial ênfase na elaboração e acompanhamento de defesas fiscais perante o Conselho de Contribuintes, Juntas de Recursos Fiscais, e todas as instâncias do Poder Judiciário, além do Planejamento Tributário Judicial, com a defesa de teses voltadas a evitar exigências fiscais abusivas e indevidas.

Em atendimento as necessidades de suporte jurídico no âmbito previdenciário, o Escritório Moura e Bastos Sociedade de Advogados, presta assessoria e consultoria completa para implantação e revisão de benefícios previdenciários. 

Atuamos na esfera Administrativa, junto aos órgãos da Previdência Social, bem como, na esfera judicial, perante a Justiça Federal, pleiteando o reconhecimento, implantação ou revisão de benefícios.

Entre os serviços oferecidos estão: Aposentadoria por invalidez - Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Auxílio doença e acidentário - Pensão por morte - Auxílio reclusão, salário família e maternidade – LOAS - Contagem de tempo- Revisão do Benefício.

Investimos em um atendimento personalizado, pautado pelo compromisso com a qualidade técnica, ética e transparência.

A equipe da Moura e Bastos Advogados está a sua disposição para maiores informações.

Basta enviar sua mensagem para:

[email protected]

Moura e Bastos Sociedade de Advogados conta com grande experiência no âmbito do   Direito Civil, atuamos em ações de Prestação de Contas, Consignação em Pagamento, Revisional de Juros Abusivos, Ações perante os Juizados Especiais Cíveis (pequenas causas), Acidentes de Trânsito, Elaborações de recursos de multas de trânsito, Cobranças e Execuções, dentro outros.

Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil; Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, entre outros. Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito civil.

A equipe de profissionais da Moura e Bastos Sociedade de Advogados atua na esfera das relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.

Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; cobrança e recuperação de créditos e bens; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em Juizados Especiais.

Assessoria sobre normas de proteção e defesa do consumidor.

Indenização por Dano Moral e/ou Material, por inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes, a exemplo do SPC e SERASA.

Indenização por Dano Moral e/ou Material, por atraso na entrega do imóvel adquirido na planta.

Indenização por Dano Moral e/ou Material, por atraso ou cancelamento de voo, bem como por extravio de bagagem. 

Nossa equipe de direito imobiliário tem experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:
 

• Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;

 

• Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;

 

• Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;

 

• Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

 

• Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;

 

• Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.